Processo 36980/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 24/01/2019 11:57
Autuado em 24/01/2019 11:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3450/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3450/ 2019 Conhecimento e improcedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2019 Acórdão   3450/ 2019 Conhecimento e improcedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A
Procuradores: ADRIANA DE PAULA BARATTO (não credenciado), ADRIANA NOGUEIRA BARBOSA (credenciado), ADRIANO MATTOS DA COSTA RANCIARO (credenciado), ALDEBARAN ROCHA FARIA NETO (credenciado), ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado), ANA PAULA VONSOWSKI DA COSTA BISPO (não credenciado), ANDREA PATRICIA CEZARIO (credenciado), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado), ANGELA FABIANA BUENO DE SOUZA PINTO (não credenciado), ARIANE APARECIDA AMARAL BEDIN (não credenciado), BRUNO FELIPE LECK (credenciado), CHRISSIE DESIREE LOPES DA SILVA HIGINO (credenciado), CHRISTIANA TOSIN MERCER (credenciado), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado), CRISTINA KAKAWA (credenciado), DAIANE MEDINO WOTKOSKI (credenciado), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado), DANIELLE SIMÃO (não credenciado), DENISE CANOVA (credenciado), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado), ERICK CARDOSO HASSELMANN MOTTER (não credenciado), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado), FABIOLA MARTINI SIBUT (não credenciado), FABRICIO FABIANI PEREIRA (não credenciado), FELIPE SANTOS RIBAS (credenciado), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado), GISELE DAIANA MACIEL (não credenciado), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado), HULIANOR DE LAI (não credenciado), IRA NEVES JARDIM (não credenciado), JEFERSON LUIZ DE LIMA (não credenciado), JEFFERSON BRUNO PEREIRA (não credenciado), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado), JOÃO VICTOR DIAS FONTANA (não credenciado), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado), JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (não credenciado), JULIANA PERELLES (não credenciado), KARLA PATRICIA POLLI DE SOUZA (credenciado), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado), LEONARDO SANTOS BOMEDIANO NOGUEIRA (não credenciado), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado), LUIZ CARLOS PROENÇA (não credenciado), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado), MARISE LAO (credenciado), MAURICIO DA SILVA MARTINS (não credenciado), MICHELE SUCKOW LOSS (não credenciado), NATALLY SOSSAI REYS (não credenciado), NAYANE GUASTALA (não credenciado), PATRICIA DITTRICH FERREIRA DINIZ (não credenciado), REGILDA MIRANDA HEIL FERRO (não credenciado), REJANE MARA SAMPAIO D´ALMEIDA (credenciado), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado), RONALDO JOSÉ E SILVA (não credenciado), SERGIO GOMES (credenciado), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado), SILVIA ASSUNÇÃO DAVET LOCATELLI (credenciado), SILVIO RUBENS MEIRA PRADO (não credenciado), SIVONEI MAURO HASS (não credenciado), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado), TALITA COSTA REBELLO BARBOSA (não credenciado), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado), THAIS YUMI ASSAKURA (não credenciado), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado), WALTER GUANDALINI JUNIOR (credenciado), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado)
Representado ANTONIO SERGIO DE SOUZA GUETTER
Representado EDUARDO PATZA
Representado LUCIO MATIAS DE OLIVEIRA JUNIOR
Representado MARCIO DE ALMEIDA PINTO
Representante MONTAGO CONSTRUTORA LTDA
Procuradores: BRUNO SOARES DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:05/09/19), MONTAGO CONSTRUTORA LTDA (não credenciado, inclusão:02/08/19), RICARDO LUIS LOPES KFOURI (credenciado, inclusão:24/01/19, exclusão:05/09/19)
Interessado FASTTEL ENGENHARIA LTDA

Juntadas
DataDescrição
02/08/2019 15:39 do Protocolo 518730/19
13/03/2019 18:51 do Protocolo 159340/19
08/03/2019 15:12 do Protocolo 147210/19
19/02/2019 11:14 AR do Ofício OCN - 239/2019 - DP
13/02/2019 13:07 AR do Ofício OCN - 240/2019 - DP
13/02/2019 13:07 AR do Ofício OCN - 238/2019 - DP
13/02/2019 13:07 AR do Ofício OCN - 237/2019 - DP
13/02/2019 13:07 AR do Ofício OCN - 236/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2019 Ofício de Contraditório   236/ 2019   
DP  30/01/2019 Ofício de Contraditório   237/ 2019   
DP  30/01/2019 Ofício de Contraditório   238/ 2019   
DP  30/01/2019 Ofício de Contraditório   239/ 2019   
DP  30/01/2019 Ofício de Contraditório   240/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3450/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 141/2019
01/02/2019 1991 Despacho Processual Diverso nº 2/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2020 15:00 DP  
13/01/2020 17:05 CMEX Informação nº 152/2020 -
12/11/2019 10:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1188/2019 -
12/11/2019 09:54 SMPJTC  
11/11/2019 10:14 3PC Ciência de Decisão nº 339/2019 -
08/11/2019 12:59 SMPjTC  
31/10/2019 16:42 STP  
26/08/2019 14:17 GCDA  
26/08/2019 12:35 SMPJTC  
21/08/2019 11:01 3PC Parecer nº 611/2019 - Representação.COPEL Distribuição S/S. Concorrência para execução de obras em subestações de energia. Alegação de irregularidades no processo licitatório. Comprovação da inocorrência de irregularidades. Pela improcedência com recomendação cf. CGM.
20/08/2019 13:43 SMPjTC  
14/08/2019 09:16 CGE Instrução nº 529/2019 - Pela improcedência.
16/07/2019 08:19 4ICE Informação nº 45/2019 -
15/07/2019 10:02 DP  
14/03/2019 13:59 4ICE Informação nº 41/2019 -
30/01/2019 12:51 DP Informação nº 637/2019 -
30/01/2019 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 236/2019 -
30/01/2019 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 237/2019 -
30/01/2019 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 238/2019 -
30/01/2019 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 239/2019 -
30/01/2019 12:51 DP Ofício de Contraditório nº 240/2019 -
24/01/2019 15:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2/2019 -
24/01/2019 11:57 DP  

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